O projeto do novo ensino médio aprovado na última 4ª feira (20.mar.2024) na Câmara foi uma vitória para o governo, que manteve suas sugestões prioritárias no texto. Agora, o PL (Projeto de Lei) segue para apreciação no Senado, onde pode sofrer novas alterações. A relatora na Casa Alta é a Professora Dorinha (União Brasil – TO).

Apesar das divergências entre o Ministério da Educação e o relator do PL, Mendonça Filho (União Brasil-PE), a versão do governo prevaleceu após a intervenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O principal embate era sobre a carga horária distribuída entre disciplinas obrigatórias e optativas. 

O texto determina 2.400 horas de matérias exigidas para a formação básica e 600 horas para o chamado “itinerário formativo', que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

Até 3ª feira (19.mar), entretanto, o texto dispunha 2.100 horas para as disciplinas obrigatórias e 900 horas para as optativas. A distribuição foi sugerida pelo relator, que a defendia argumentando mais flexibilidade e atratividade aos estudantes.

A versão anterior causava impasses entre o relator e o governo. No entanto, após reuniões entre Mendonça Filho e o ministro da Educação, Camilo Santana, e um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, a sugestão do governo venceu.

Além da carga horária obrigatória e optativa, a distribuição das disciplinas também gerou divergências.

Atualmente, somente língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia devem estar presentes em todos os anos do ensino médio. 

A proposta do governo era que se incluísse, também, história, geografia, biologia, física, química, inglês e espanhol. 

Na versão aprovada, as matérias de história, geografia, sociologia e filosofia serão obrigatórias, mas estarão reunidas na disciplina de “ ciências humanas e sociais aplicadas “. Já física, química e biologia entrarão na disciplina de “ ciências da natureza “. O ensino da língua espanhola, entretanto, será optativo, enquanto o inglês e o português serão obrigatórios.

Também houve divergência entre governo e relatoria sobre o ensino à distância. Atualmente, as escolas podem oferecer atividades de todas as disciplinas de forma on-line, se quiserem. Além disso, a legislação atual permite que os sistemas de ensino façam convênios com empresas de educação à distância.

O projeto do governo era que a possibilidade de ensino à distância fosse vedada para as disciplinas obrigatórias. Já as optativas poderiam ser feitas on-line, a depender do caso e da legislação específica a ser aprovada.

O que foi aprovado é que tanto a formação básica quanto o itinerário optativo poderão ser feitos de maneira virtual em casos excepcionais. Para isso, entretanto, deverá haver uma regulamentação específica. 

Em relação à formação básica do ensino técnico, Mendonça Filho estabeleceu 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 900 horas de optativas, mas fez uma manobra no texto e colocou um dispositivo que permite a utilização de 300 horas da formação básica em matérias de curso técnico. Na prática, o estudante do ensino técnico poderá escolher alocar 1.200 horas da grade em matérias especializadas de sua escolha.