Com 205 votos a favor e apenas 7 contrários, os funcionários da OSS (Organização Social de Saúde) de Birigui (SP) que prestam serviço no pronto-socorro municipal, no Corujão da Saúde (extensão do pronto-atendimento na UBS Cidade Jardim) e ESF (Estratégia Saúde da Família), decidiram pelo início de uma greve em protesto contra não pagamento do salário de dezembro.

A consulta com votação on-line teve início às 9h de sábado (23) e foi encerrada às 18h de domingo (24), por meio do site do Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde) de Araçatuba e região, que representa a categoria.

A paralisação dos serviços terá início na quinta-feira (28), às 9h, para respeitar as determinações legais, que exigem comunicação aos empregadores com pelo menos 72 horas de antecedência, no caso de serviços essenciais.

Estarão em greve trabalhadores em vários cargos, tais como enfermeiros e técnicos em enfermagem, auxiliares, etc., englobando todos os que prestam serviço para a OSS. Médicos e enfermeiros que atuam por meio do programa ESF pararam o serviço nas UBSs desde a semana passada , mantendo apenas os atendimentos emergenciais, pré-natal e casos de covid-19.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Birigui para saber quais providências pretende tomar e aguarda retorno.

Reunião

No sábado, o prefeito Leandro Maffeis (PSL) publicou em suas redes sociais fotos de uma reunião com alguns médicos e enfermeiros do ESF.

De acordo com a postagem, o encontro foi realizado para ouvir as demandas dos profissionais e também explicar os fatos dos últimos acontecimentos e as medidas jurídicas e técnicas que a Prefeitura está tomando para resolver a situação.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, César Pantarotto Júnior (PSD), e os vereadores Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante), Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (PSL), e Everaldo Santelli (PV). Com diálogo encontraremos as melhores soluções para os problemas que estamos enfrentando na saúde.

Impasse

A Irmandade da Santa Casa de Birigui, que é contratada para gerenciar o pronto-socorro, Corujão da Saúde e ESF, afirma que não tem como fazer o pagamento dos salários porque não recebeu os valores de contratos que possui com a Prefeitura.

Seriam pelo menos R$ 6 milhões atrasados, segundo a entidade, que entrou na Justiça com pedido de liminar para tentar receber os valores retidos. Só a folha da pagamento, segundo o Sinsaúde, soma R$ 480 mil, com os impostos.

Já a Prefeitura afirma que o repasse não pode ser feito porque a organização social perdeu o CRCE (Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades), que é emitido pelo Estado, está com apontamentos no Tribunal de Contas em todos os convênios e ainda é investigada na operação Raio X, que ainda está em andamento.

A Santa Casa rebate os argumentos e afirma que a falta do certificado não é impeditivo para os repasses.

Calamidade

Na sexta-feira, a Prefeitura publicou decreto declarando estado de calamidade pública no município por conta da paralisação parcial de serviços de saúde. Entre os motivos para a medida, cita a inexistência do quinto termo aditivo do convênio com a OSS, o que impossibilitaria os repasses. 

O suposto sumiço desse termo acabou virando caso de polícia.