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MENSAGEM N. 02/2020 a qual encaminha o PROJETO DE LEI N. 02/2020 de autoria do Executivo Municipal ?Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências?

MENSAGEM N. 03/2020 a qual encaminha o PROJETO DE LEI N. 03/2020 de autoria do Executivo Municipal ?Altera os Artigos que menciona da Lei n. 813/93, da Lei n. 2203/07 e da outras providência?

PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? Declara de Utilidade Pública a Associação ?Projeto Giva´s? de apoio a criança e ao adolescente?.

REQUERIMENTO Nº 012/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o patrolamento das ruas dos Bairros José Arara e Juvenal Uchoa.

REQUERIMENTO Nº 013/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a abertura de uma estrada no final do Reassentamento Santa Emília, paralela ao Lote 121, dando acesso a estrada principal.

REQUERIMENTO Nº 015/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a instalação de toda sinalizações pertinente e redutores de velocidade na Rua 21 localizada no Reassentamento Novo Porto João André?.

REQUERIMENTO Nº 016/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma do salão comunitário localizado no Reassentamento Novo Porto João André e construa no mesmo um espaço coberto?.
REQUERIMENTO Nº 017/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o estudo e avaliação de viabilidade para a instalação de pontos eletrônicos em todas as secretarias e órgãos pertencentes a estrutura básica do Executivo Municipal?.

REQUERIMENTO Nº 018/20 de Autoria do Ver. Edson Costa ?Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras, providência com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, sendo uma antes e outra depois da entrada de acesso a Fazenda Beatriz, proporcionando desta forma maior segurança aos pais e alunos que diariamente embarcam e desembarcam do transporte escolar naquele local?

REQUERIMENTO Nº 019/20 de Autoria do Ver. Edson Costa ?Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual razão a empresa do ramo frigorifico que se mostrava determinada a se instalar em nosso município, se retirou na ultima hora, se houve alguma ciência dada ao município, se existe algo documentado que justifique esta desistência repentina e tão prejudicial ao nosso município?

REQUERIMENTO Nº 020/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues ?Ministério Público Estadual, tome as devidas providências e as medidas legais cabíveis, para que estas novas regras estabelecidas pela Administração Pública sejam revistas, evitando assim maiores prejuízos aqueles profissionais de educação?

REQUERIMENTO Nº 021/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma na Pintura da CEINF Profª Carmelita Barbosa Caetano

PROJETO DE LEI N. 56/2019 de Autoria Do Executivo Municipal ?Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Brasilândia, e da outras providências?

REQUERIMENTO Nº 012/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o patrolamento das ruas dos Bairros José Arara e Juvenal Uchoa.

REQUERIMENTO Nº 013/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a abertura de uma estrada no final do Reassentamento Santa Emília, paralela ao Lote 121, dando acesso a estrada principal.

REQUERIMENTO Nº 015/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a instalação de toda sinalizações pertinente e redutores de velocidade na Rua 21 localizada no Reassentamento Novo Porto João André?.

REQUERIMENTO Nº 016/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma do salão comunitário localizado no Reassentamento Novo Porto João André e construa no mesmo um espaço coberto?.
REQUERIMENTO Nº 017/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o estudo e avaliação de viabilidade para a instalação de pontos eletrônicos em todas as secretarias e órgãos pertencentes a estrutura básica do Executivo Municipal?.

REQUERIMENTO Nº 018/20 de Autoria do Ver. Edson Costa ?Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras, providência com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, sendo uma antes e outra depois da entrada de acesso a Fazenda Beatriz, proporcionando desta forma maior segurança aos pais e alunos que diariamente embarcam e desembarcam do transporte escolar naquele local?

REQUERIMENTO Nº 019/20 de Autoria do Ver. Edson Costa ?Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual razão a empresa do ramo frigorifico que se mostrava determinada a se instalar em nosso município, se retirou na ultima hora, se houve alguma ciência dada ao município, se existe algo documentado que justifique esta desistência repentina e tão prejudicial ao nosso município?

REQUERIMENTO Nº 020/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues ?Ministério Público Estadual, tome as devidas providências e as medidas legais cabíveis, para que estas novas regras estabelecidas pela Administração Pública sejam revistas, evitando assim maiores prejuízos aqueles profissionais de educação?

REQUERIMENTO Nº 021/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues ?Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma na Pintura da CEINF Profª Carmelita Barbosa Caetano?