Justiça
Produção de cloroquina para o povo brasileiro coloca Bolsonaro na mira da Justiça
Solicitado pelo subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para, então, ser analisado pelo plenário do tribunal.
05 AGO 2020
Por Terça Livre
09:19

O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para tratamento da Covid-19 entrou na mira da Justiça. Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público (MP) para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos de cloroquina pelo Exército.

Solicitado pelo subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para, então, ser analisado pelo plenário do tribunal.

O processo apura a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar a produção de cloroquina ?sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19?, segundo o documento. No documento, contudo, não foi considerado os inúmeros estudos internacionais que recomendam fortemente o uso da cloroquina, principalmente quando administrado de maneira precoce.

A compra do insumo, adquirido da Índia, custou seis vezes mais que o valor pago pelo Ministério da Saúde no ano passado, quando não havia a pandemia do coronavírus. Finalizada no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, a produção do comprimido aumentou 84 vezes nos últimos meses em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MP.

Supostamente, ?todo estudo científico produzido relatava a ineficácia da droga contra a Covid?, diz Furtado sobre a motivação do processo. Caso as irregularidades sejam comprovadas, Bolsonaro pode sofrer sanções, como multas e pagamento pelo dano causado.

O pedido de investigação argumenta, por suposição, que a fabricação em massa do remédio seria um desperdício de dinheiro público que deve ser devidamente apurado. ?E os responsáveis (devem ser) penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos?, pontua o documento.

A iniciativa do Ministério Público, no entanto, parece ter um viés político ao pedir essa investigação, para tentar pegar qualquer indício de um possível superfaturamento e ligar diretamente ao Bolsonaro. Por outro lado, seguem os escândalos em estados e municípios em relação ao superfaturamento de respiradores, remédios e hospitais de campanha.

Fonte: DW




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